01 · Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o website helopic.com.br e quaisquer serviços oferecidos pela HELOPiC, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e clientes que acessam ou utilizam os serviços da HELOPiC, sejam eles prestados de forma digital ou presencial.
02 · Serviços oferecidos
A HELOPiC oferece serviços de desenvolvimento de software sob demanda, incluindo, mas não se limitando a:
- Sistemas personalizados e softwares empresariais
- Aplicativos móveis para iOS e Android
- Aplicações web progressivas (PWA) e web apps
- Landing pages e sites institucionais
- Lojas virtuais e plataformas de e-commerce
- Agentes de inteligência artificial para WhatsApp e automações
- Consultoria técnica em desenvolvimento de produtos digitais
Cada projeto é desenvolvido sob contrato específico, com escopo, prazo e condições comerciais acordados individualmente com o cliente. Os presentes termos regem o uso do site e o relacionamento pré-contratual.
03 · Uso do site
Ao acessar nosso site, você concorda em utilizá-lo exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes termos. É vedado:
- Utilizar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer sua disponibilidade
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização expressa
- Reproduzir, distribuir ou utilizar conteúdos do site sem permissão
- Enviar informações falsas, enganosas ou spam através do formulário de contato
- Realizar qualquer tipo de engenharia reversa sobre elementos do site
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados sem consentimento
Reservamo-nos o direito de bloquear acessos que violem estas condições, sem aviso prévio.
04 · Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, design, logotipos, ícones, imagens, código-fonte, animações e estrutura visual — é propriedade exclusiva da HELOPiC ou licenciado para uso pela empresa, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito da HELOPiC.
Projetos desenvolvidos para clientes: a transferência de direitos autorais sobre o software entregue é regulada pelo contrato específico de cada projeto. Em geral, após a quitação integral, os direitos patrimoniais do produto desenvolvido são cedidos ao cliente conforme acordado.
05 · Orçamentos e contratos
O preenchimento do formulário de contato não constitui contratação de serviços. Orçamentos enviados pela HELOPiC têm validade de 15 (quinze) dias corridos a partir da data de emissão, salvo indicação expressa em contrário.
A prestação de serviços somente se inicia após:
- Assinatura de contrato de prestação de serviços
- Aprovação formal do escopo e cronograma
- Pagamento do sinal ou parcela inicial acordada
A HELOPiC reserva-se o direito de recusar projetos que estejam em desacordo com seus valores, capacidade técnica disponível ou que envolvam atividades ilícitas.
06 · Pagamentos e cancelamentos
As condições de pagamento são definidas individualmente em cada contrato. De forma geral:
- Projetos são iniciados mediante pagamento de sinal (entrada), cujo percentual é acordado em contrato
- O não pagamento de parcelas nos prazos acordados pode acarretar suspensão dos trabalhos
- Cancelamentos após o início do projeto sujeitam o cliente ao pagamento proporcional ao trabalho realizado
- Revisões e alterações de escopo fora do acordado podem gerar cobranças adicionais
Valores, formas de pagamento e política de reembolso específica constarão sempre do contrato assinado entre as partes.
07 · Confidencialidade
A HELOPiC trata com sigilo todas as informações compartilhadas por clientes durante o processo de briefing, desenvolvimento e entrega de projetos.
Podemos incluir projetos em nosso portfólio, salvo quando o cliente solicitar expressamente a omissão ou quando houver cláusula de confidencialidade específica no contrato. Neste caso, a inclusão depende de autorização prévia por escrito.
O cliente, por sua vez, compromete-se a não divulgar informações técnicas, metodologias, ferramentas proprietárias ou segredos de negócio da HELOPiC obtidos durante a execução dos serviços.
08 · Isenção de responsabilidade
As informações apresentadas neste site têm caráter informativo e não constituem garantia de resultado. A HELOPiC não se responsabiliza por:
- Decisões de negócio tomadas com base em conteúdo publicado no site
- Indisponibilidades temporárias do site por razões técnicas ou de manutenção
- Danos causados por vírus, malware ou outros elementos nocivos originados fora de nossa plataforma
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por links presentes no nosso site
- Resultados comerciais do produto desenvolvido após a entrega e aceite pelo cliente
09 · Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a responsabilidade total da HELOPiC por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou dos serviços prestados fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço específico que originou o dano.
A HELOPiC não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou danos consequentes, ainda que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
10 · Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Serviço por referência. Ao utilizar nosso site ou serviços, você também concorda com nossa Política de Privacidade.
Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
11 · Disposições gerais
Alterações: A HELOPiC reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Legislação aplicável: Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de Bauru/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Invalidade parcial: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
Idioma: Em caso de tradução destes termos para outro idioma, a versão em português brasileiro prevalecerá em caso de conflito de interpretação.
12 · Contato
Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato:
- E-mail: contato@helopic.com.br
- WhatsApp: (14) 99735-4499
- Localização: Brasil — atendimento remoto e presencial